Justiça
Brasil
STF encerra revisão da vida toda e reacende debate sobre injustiças no sistema previdenciário
Advogado previdenciário e trabalhista, Dr. Márcio Coelho, analisa impactos da decisão e alerta para vulnerabilidades dos aposentados
Notícias
EUA suspendem sanções à Colômbia após acordo para receber deportados
Os Estados Unidos anunciaram a suspensão das sanções e tarifas à Colômbia, após o governo colombiano concordar em aceitar a deportação de colombianos que residiam ilegalmente no território americano. A informação foi divulgada em um comunicado pela secretária de imprensa da Casa Branca no domingo (26). A decisão ocorreu poucas horas depois de o presidente […]
Pedido informal de dados do Coaf viola direitos e jurisprudência de STF e STJ
A prática de comunicações informais entre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e órgãos de investigação como o Ministério Público (MP) e a polícia tem gerado intensos debates no meio jurídico. Especialistas apontam que tais práticas violam direitos fundamentais e contrariam jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça […]
